Objetivo
Estabelecer um protocolo único para a comunicação entre laboratórios e os seus clientes a nível nacional.
Impactos
O protocolo abrange todas as necessidades de comunicação entre laboratórios e clientes, propondo formas objetivas e eficientes de se relacionarem.
Status
Conteúdo e documentação do protocolo já foram concluídos pela LISBrasil, que atualmente aguarda a adesão do mercado para dar sequência na implementação.
Objetivo:
Apresentar às associadas as melhores recomendações para adequação aos requisitos legais dispostos pela Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (LGPD).
Impactos:
Fornece orientações gerais a respeito do nível de governança médio em privacidade das Associadas; indica pontos de atenção identificados nos principais processos de negócio das Associadas; expõe os principais aspectos da LGPD que guardam relação com a atuação empresarial das Associadas; sugere cláusulas contratuais relativas à proteção de dados a serem inseridas em instrumentos contratuais celebrados com clientes e fornecedores.
Status:
Finalizado e disponível para associados.
Objetivo:
Contribuir com a Consulta Pública 912/2020 para a atualização da RDC No. 302/2005 com posicionamento em defesa da segurança operacional.
Impactos:
Apresentar um parecer técnico-jurídico com sugestões de alternativas sobre as mudanças propostas na consulta pública principalmente no que diz respeito à segurança operacional do setor de medicina diagnóstica.
Status:
Contribuição à Consulta Pública 912 enviada a Anvisa e Parecer Técnico-Jurídico em andamento.